Termos e Condições
Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regem o uso do website da Quinta da Portinha, através do qual são disponibilizadas informações e serviços relacionados com a venda de vinhos e as reservas de alojamento local. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador concorda com estes Termos e Condições. Caso não aceite estas condições, deverá cessar imediatamente o uso do website.
1. Idade do Utilizador
Este website destina-se a utilizadores com 18 anos ou mais. Ao utilizar o site, o utilizador declara ter idade legal para adquirir bebidas alcoólicas e celebrar contratos vinculativos, incluindo reservas de alojamento.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável. A utilização do website implica responsabilidade por quaisquer custos associados ao acesso via internet.
3. Modificações aos Termos
A Quinta da Portinha pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. O uso contínuo do website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo apresentado neste website, incluindo marcas, textos, imagens, vídeos, descrições, logótipos e materiais multimédia, é propriedade da Quinta da Portinha ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.
5. Encomendas de Vinho
As encomendas de vinho realizadas através do website devem ser feitas de boa-fé, apenas para consumo próprio ou oferta. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas. A Quinta da Portinha reserva-se o direito de cancelar encomendas fraudulentas, incorretas, duplicadas ou suspeitas. Os preços e disponibilidades podem ser atualizados sem aviso prévio.
6. Reservas de Alojamento Local
As reservas do alojamento são feitas por pedido direto ou através do sistema disponibilizado no website, sendo confirmadas por email. O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a efetuar apenas reservas legítimas, sem intenção especulativa ou fraudulenta. A Quinta da Portinha pode recusar, cancelar ou alterar reservas quando existirem erros, informações incompletas, suspeitas de fraude ou motivos operacionais.
7. Conduta Proibida
É estritamente proibido:
• Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
• Usar sistemas automáticos (bots, scrapers, spiders) para obter dados do website.
• Tentar aceder a áreas restritas, servidores ou sistemas da empresa.
• Introduzir vírus, malware ou realizar ataques informáticos.
• Manipular ou tentar manipular dados de reservas ou encomendas.
A Quinta da Portinha reserva-se o direito de bloquear acessos que violem estas normas.
8. Ligações para Sites Externos
O website pode incluir links para páginas de terceiros. A Quinta da Portinha não controla nem é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites. O acesso a sites externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
9. Limitação de Responsabilidade
O uso do website é da inteira responsabilidade do utilizador.
A Quinta da Portinha não garante que o website estará sempre disponível, livre de erros, vírus ou falhas.
Salvo nos casos previstos por lei, a empresa não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do website, incluindo perda de dados, interrupções de serviço, erros de funcionamento, danos financeiros ou outros prejuízos.
A responsabilidade total da Quinta da Portinha, quando aplicável, nunca excederá o valor pago pelo utilizador no serviço ou produto envolvido.
10. Proteção de Dados e Comunicações
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
Ao contactar a empresa (telefone, email ou formulários), o utilizador aceita que essas comunicações podem ser armazenadas e utilizadas para resposta, gestão de serviços e melhoria da experiência.
Sugestões, comentários e ideias enviados ao website poderão ser utilizados livremente pela empresa, exceto quando contrariados pela Política de Privacidade ou legislação aplicável.
Para qualquer questão adicional, o utilizador poderá contactar a Quinta da Portinha através dos meios disponibilizados no website.